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sexta-feira, outubro 6, 2017
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Tag: lei

STF: inelegibilidade da Ficha Limpa vale para condenações anteriores à lei

Com o plenário dividido, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar o placar e definir o resultado. STF rasga o princípio que diz...

Califórnia aprova lei de “estado santuário” que protege imigrantes ilegais

A lei tem irritado as autoridades federais que argumentaram que a legislação prioriza a política em relação à segurança pública. Os parlamentares da Califórnia aprovaram...

David Almeida sanciona Lei que cria o Comitê Estadual de Transparência...

Com o intuito de deixar um legado de transparência nas ações do Poder Executivo, o governador do Amazonas, David Almeida, sancionou, na quarta-feira (14),...

Governador eleito Amazonino e Ives Gandra discutem ação contra Lei que...

O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), com o jurista Ives Gandra para discutir sobre a Lei Complementar 160/2017,...

Projeto de Lei pode proibir homenagens póstumas a Lula

O deputado Silas Freire (PODE-PI) apresentou uma proposta que, caso seja aprovada, proíbe “a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, com nome...