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sábado, março 25, 2017
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Tag: lei

Empresas de ônibus descumprem lei sobre troco no transporte público

Rodoviários também não podem ficar prejudicados. Vereadores usaram a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (6), para denunciar o descumprimento...

Projeto de Lei Estadual prevê meia-entrada para jornalistas e radialistas

Detalhe: a meia-entrada corresponderá sempre a 50% do valor cobrado ainda que incidam, no preço, descontos em campanhas promocionais. O Projeto de Lei, que começou...

Sancionada a lei que reafirma isenção de IPTU às igrejas

As igrejas de Manaus terão isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que prevê a Lei 2.212, de 13 de...

Lei garante vagas para deficientes em instituições de ensino médio e...

A nova regra da lei dispõe sobre o ingresso nas instituições Federais. O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.409/16, que garante a pessoas com...

Promulgada lei que garante tratamento para professores com Burnout

A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico causado por um estado de tensão emocional. A lei que estabelece tratamento médico e psicológico aos professores...