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terça-feira, junho 27, 2017
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Tag: lei

‘Lei dos Concursos’ é aprovada pela CCJR da Aleam

O Projeto de Lei (PL) que normatiza a realização de Concursos Públicos no Amazonas, de autoria do deputado Platiny Soares (DEM), foi aprovado pela...

Temer sanciona lei que cria documento de identificação unificado

Identificação Civil Nacional vai reunir dados biométricos e civis da população. O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação...

‘Carta de Manaus’ pode facilitar Lei que autoriza novos municípios

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) participou de todo o processo que finalizou com a ‘Carta de Manaus’, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Documento...

Projeto de lei propõe proibição de cobrança de taxa para provas...

A proposta deve abranger os ensinos fundamental, médio e superior dos estabelecimentos, que não poderão cobrar taxas e nenhuma contribuição pecuniária para aplicar avaliação...

Nova lei obriga empresas a expor diferença entre salários de homens...

 Não é no Brasil, mas no Reino Unido. Primeiro Mundo é outra coisa! Uma nova lei trabalhista entrou em vigor nesta quinta-feira, 06/04/17, no Reino...