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segunda-feira, maio 1, 2017
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Tag: lei

‘Carta de Manaus’ pode facilitar Lei que autoriza novos municípios

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) participou de todo o processo que finalizou com a ‘Carta de Manaus’, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Documento...

Projeto de lei propõe proibição de cobrança de taxa para provas...

A proposta deve abranger os ensinos fundamental, médio e superior dos estabelecimentos, que não poderão cobrar taxas e nenhuma contribuição pecuniária para aplicar avaliação...

Nova lei obriga empresas a expor diferença entre salários de homens...

 Não é no Brasil, mas no Reino Unido. Primeiro Mundo é outra coisa! Uma nova lei trabalhista entrou em vigor nesta quinta-feira, 06/04/17, no Reino...

Sancionada nova lei de repatriação

Veja a íntegra da lei. O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 30, a lei 13.428/17, que altera a lei 13.254/16 e reabre o prazo...

Concurso Comida di Buteco chega a Manaus

Criatividade dos petiscos amazonenses é colocada à prova do público de 14/04 a 07/05 durante a 7º edição do concurso Comida di Buteco em...