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segunda-feira, Janeiro 22, 2018
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Tag: lei

Doria sanciona lei que exige fraldário acessível a homens em shoppings

A regra também vale para estabelecimentos que recebem grande fluxo de pessoas e tenham infraestrutura de banheiros de utilização pública. O prefeito de São Paulo,...

Temer sanciona lei que torna crime hediondo porte ilegal de arma...

O ato altera a lei de a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e estará publicado no Diário Oficial desta sexta-feira,...

STF: inelegibilidade da Ficha Limpa vale para condenações anteriores à lei

Com o plenário dividido, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar o placar e definir o resultado. STF rasga o princípio que diz...

Califórnia aprova lei de “estado santuário” que protege imigrantes ilegais

A lei tem irritado as autoridades federais que argumentaram que a legislação prioriza a política em relação à segurança pública. Os parlamentares da Califórnia aprovaram...

David Almeida sanciona Lei que cria o Comitê Estadual de Transparência...

Com o intuito de deixar um legado de transparência nas ações do Poder Executivo, o governador do Amazonas, David Almeida, sancionou, na quarta-feira (14),...