25 C
Manaus
sábado, março 25, 2017
Página Inicial Leis & Normas

Leis & Normas

Nem todas as crianças acolhidas, no entanto, estão disponíveis para adoção. Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país, de acordo com o Cadastro Nacional...
O assunto é objeto do projeto de lei 704/2015 de autoria do deputado federal Ronaldo Benet (PMDB/ SC)  e está em tramitação na Câmara desde 2015. O porte de arma de fogo para defesa pessoal dos advogados será tema de uma audiência pública que a Ordem dos Advogados do Brasil...
Você pode assinar a petição abaixo. A proposta de mudança nas regras da Previdência Social do presidente Michel Temer é claramente um retrocesso: ela não leva em conta os trabalhadores, os pais e mães de família que estão para se aposentar e está condenando os jovens adultos a morrer de...
“Planilha não é caminho para acabar caos no transporte coletivo”, diz  Serafim Corrêa. A briga para conhecer a planilha da tarifa do transporte coletivo é antiga e já elegeu muitos candidatos a vereador e prefeito. Os empresários e alguns prefeitos sempre fizeram questão de esconder a planilha, depois escondiam os...
Alessandra Campêlo propõe PEC para aumentar orçamento da Defensoria. A aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta progressivamente de 1,05 % até 1,8 % o orçamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas é a nova luta encampada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) na Assembleia Legislativa...