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sábado, março 25, 2017
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Decisões Judiciais

Ao suspender liminar, desembargador afirmou que não pode um órgão estatal como o Judiciário estabelecer o que deva ser publicado na imprensa. O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do TJ/DF, aceitou pedido da Folha de S.Paulo e suspendeu, nesta quarta-feira, 15, a liminar que  (abaixo) o jornal de publicar as...
A magistrada faz menção as "... lições de Direito Constitucional", do próprio Presidente da República.. A juíza Regina Coeli Formisano, da 6º vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quinta-feira, 9, que determina a suspensão da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi...
Oficiais de Justiça já estão a procura de Adail Pinheiro. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Pedro Bezerra, e Promotores que atuaram na elaboração do recurso e da medida cautelar, os quais pedem a anulação do indulto concedido ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e efeito suspensivo ao agravo em...
O Movimento Amigos da Advocacia divulgou uma nota de solidariedade à advogada Gina Moraes de Almeida. (abaixo) A advogada Gina Moraes de Almeida e seu colega advogado Josenilson Rocha de Lima, estavam em busca do cumprimento de uma decisão judicial na tarde de segunda-feira, 6, quando tiveram um enorme transtorno....
“O país perdeu o prumo educacional, numa proliferação irresponsável de faculdades, tornando mais importante passar pela faculdade do que efetivamente aprender.” O juiz de Direito Rafael José de Menezes, da 25ª vara Cível de Recife/PE, indeferiu petição inicial em ação de obrigação de fazer na qual estudantes de enfermagem pleiteavam...