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quinta-feira, Abril 26, 2018
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Poder Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que há um desequilíbrio entre os poderes no Brasil, porque o Legislativo está fragilizado, enquanto o Judiciário, em sentido contrário, ganhou força. Ele argumenta que a maior parte da população não se recorda dos congressistas nos quais votou. Mas...
As informações foram divulgadas no site do STJ. Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena...
A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade e completa o quadro de desembargadores do Tribunal, que hoje são 14. A juíza do trabalho Joicilene Jeronimo Portela Freire tomou posse nesta quarta-feira (11/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Com o plenário dividido, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar o placar e definir o resultado. STF rasga o princípio que diz "não haverá pena sem prévia cominação legal"! Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que o prazo de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região já havia publicado um nota lamentando que o concurso para servidores, realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 19 de fevereiro de 2017, tinha sido alvo de investigação policial com suspeita de fraude. A Comissão Organizadora do concurso acompanhou, junto à FCC,...