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quinta-feira, julho 27, 2017
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Leis & Normas

O Projeto de Lei (PL) que normatiza a realização de Concursos Públicos no Amazonas, de autoria do deputado Platiny Soares (DEM), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reunião na manhã desta quinta-feira (22). A aprovação foi embasada no parecer...
NOTA DE ESCLARECIMENTO Voos da LATAM Em face da notícia de que a Latam anunciou a suspensão dos voos diretos Manaus/Rio de Janeiro, Manaus/Boa Vista e Manaus/Miami, a partir de agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa: As duas distribuidoras de combustíveis parceiras da LATAM solicitaram o credenciamento...
Medida provisória trata da estrutura dos ministérios e transfere órgão da Justiça para a Secretaria de Governo. Ato de Temer que criava ministério chefiado por Moreira perderia validade nesta semana. O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira (31) uma medida provisória que trata da estrutura dos ministérios e, na prática,...
O projeto segue agora para Câmara Federal onde os deputados podem incluir novamente o foro privilegiado. Tudo é um jogo! O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) por 69 votos a zero, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado nos casos em...
Por Felipe dos Anjos Thury*. A eventual sucessão do Presidente da República A cena política está em ebulição. O último capítulo da operação lava-jato atingiu o Palácio do Planalto em cheio. As dúvidas afligem a comunidade política e o brasileiro: quem assumirá a Presidência da República? A resposta depende de duas hipóteses....