27.5 C
Manaus
domingo, Abril 22, 2018
Página Inicial Leis & Normas

Leis & Normas

O ato altera a lei de a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e estará publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 27. Conforme antecipou durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou na tarde desta quinta-feira, 26, uma lei que inclui o crime de...
A votação do projeto no plenário foi simbólica, mas gerou tumulto no plenário. Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo...
O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os Estados do Amapá e do Pará. Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente...
O governador do Amazonas, David Almeida, anunciou na noite desta quarta-feira, 20, em reunião com as entidades de classe na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que encaminhará, na próxima semana, a mensagem que modifica a Lei nº 4.454, de março de 2017, que aumentou em 2%...
A lei tem irritado as autoridades federais que argumentaram que a legislação prioriza a política em relação à segurança pública. Os parlamentares da Califórnia aprovaram neste sábado a lei de "estado santuário" que proíbe a polícia de pedir o status de imigrante a pessoas que foram presas e limita a...