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domingo, outubro 22, 2017
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Decisões Judiciais

A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos...
Justiça considera que, ao atualizar o cadastro na Marinha com documentos masculinos - depois de retirar o útero, seios e fazer tratamento hormonal -, Gabriel perdeu o direito ao benefício. Certo de que é um homem desde que nasceu, Marcos Gabriel Botelho Saldanha da Gama retirou o útero e os...
Em decisão na qual mandou prender temporariamente e suspender os benefícios da delação dos executivos da JBS Ricardo Saud e Joesley Batista, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o encarceramento do ex-procurador Marcelo Miller. No entanto, o magistrado disse ver "consistentes indícios de exploração de prestígio"...
Ao mandar prender Joesley Batista e Ricardo Saud, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que a Polícia Federal preserve "a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública". O magistrado decretou o encarceramento temporário dos empresários e negou a detenção do ex-procurador Marcelo Miller. Os benefícios dos dois...
Na decisão em que autorizou a busca e apreensão no imóvel que seria o 'bunker' do dinheiro de Geddel Vieira Lima, o juiz natural do Amazonas, Vallisney de Souza Oliveira, destaca que a Polícia Federal foi informada sobre a existência do local por meio de uma ligação telefônica. A busca...