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quinta-feira, setembro 28, 2017
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Artigos Jurídicos

Por Felipe dos Anjos Thury*. A eventual sucessão do Presidente da República A cena política está em ebulição. O último capítulo da operação lava-jato atingiu o Palácio do Planalto em cheio. As dúvidas afligem a comunidade política e o brasileiro: quem assumirá a Presidência da República? A resposta depende de duas hipóteses....
"Os trabalhadores brasileiros estão anestesiados e, diante da maciça propaganda do Governo de que a reforma é boa e deverá gerar mais empregos ..." O Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista e altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerou insegurança...
"A decisão do juiz Sergio Moro de exigir a presença de Lula nas 87 audiências de testemunhas de defesa é ilegal". Isso é o que afirmam o juiz, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC, Alexandre Morais da Rosa, e o doutor em Direito...
O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos. Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como...
Preambular: sobre o caso José Mayer. Por Leonardo Sarmento* Trechos do pronunciamento do ator José Mayer que destacamos em seu pedido de desculpas: “Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas.” “Espero que este meu reconhecimento público sirva...