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quinta-feira, Abril 26, 2018
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No último dia 7, o Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV-ES) apresentou no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 9021/2017 que institui o Dia Nacional do Procurador Municipal, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, em 16 de março. A ideia do PL...
Na mensagem, o presidente atacou os "pessimistas" e as "falsas informações" sobre as medidas. O presidente Michel Temer divulgou há pouco, como adiantou a Coluna do Estadão, um vídeo sobre a nova lei trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. "Não sejam enganados, meus amigos e minhas amigas, por falsas...
Procuradores da República que participaram do 34ª Encontro Nacional da categoria afirmaram, por meio de carta, neste sábado, 4, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal "prejudica o exercício do controle da atividade policial pelo Ministério Público" e não corresponde aos ditames da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está na capital portuguesa para o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado, entre outras instituições, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual ele é sócio. Nesta quinta-feira (2),...
O Ministério Público Estadual do Rio começou a investigar nesta terça-feira, 31, a cinemateca montada para uso dos detentos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte), onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), os equipamentos, avaliados em cerca...