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quarta-feira, Fevereiro 21, 2018
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Na mensagem, o presidente atacou os "pessimistas" e as "falsas informações" sobre as medidas. O presidente Michel Temer divulgou há pouco, como adiantou a Coluna do Estadão, um vídeo sobre a nova lei trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. "Não sejam enganados, meus amigos e minhas amigas, por falsas...
Procuradores da República que participaram do 34ª Encontro Nacional da categoria afirmaram, por meio de carta, neste sábado, 4, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal "prejudica o exercício do controle da atividade policial pelo Ministério Público" e não corresponde aos ditames da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está na capital portuguesa para o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado, entre outras instituições, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual ele é sócio. Nesta quinta-feira (2),...
O Ministério Público Estadual do Rio começou a investigar nesta terça-feira, 31, a cinemateca montada para uso dos detentos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte), onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), os equipamentos, avaliados em cerca...
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu acolheu ação civil pública do Ministério Público Federal no Paraná e obrigou a União específico, com metas e cronograma, para ampliar efetivamente a segurança na região de fronteira por meio de fiscalização do Lago de Itaipu e todos os...