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quinta-feira, outubro 26, 2017
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As informações foram divulgadas no site do STJ. Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena...
Ferreira também foi condenado por lavagem de dinheiro. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta-feira, 18, a prisão do conselheiro afastado Valci Ferreira, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e do ex-deputado estadual José Carlos Gratz, ambos condenados pelo tribunal em 2016 pelo crime...
As informações foram divulgadas no site do STJ. O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar. O ministro entendeu que a sentença "não demonstrou, com fatos concretos constantes do...
Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Não houve nenhuma abstenção. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano - caso contrário, a...
A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade e completa o quadro de desembargadores do Tribunal, que hoje são 14. A juíza do trabalho Joicilene Jeronimo Portela Freire tomou posse nesta quarta-feira (11/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...