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terça-feira, junho 27, 2017
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O Projeto de Lei (PL) que normatiza a realização de Concursos Públicos no Amazonas, de autoria do deputado Platiny Soares (DEM), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reunião na manhã desta quinta-feira (22). A aprovação foi embasada no parecer...
Por Felipe dos Anjos Thury*. Lista fechada e voto distrital O Congresso Nacional continua a debater a reforma política com ênfase na alteração do sistema eleitoral para as denominadas eleições proporcionais, quais sejam, aquelas que se destinam a eleger deputados federais, deputados estaduais e vereadores. No atual sistema, partidos e coligações elaboram...
O Governo do Estado vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que manteve a promoção especial e por antiguidade de 2.284 policiais militares. O governador David Almeida determinou à Procuradoria Geral do Estado, (PGE) que não recorra da decisão e ainda ordenou que se busque um...
Proposta segue ao plenário. Pelo texto, pedido de revogação deverá ser assinado por 10% dos eleitores que compareceram à última eleição e depois deve ser analisado pelo Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que inclui na Constituição Federal a possibilidade...
O objetivo é diminuir a dificuldade administrativa que a Defensoria enfrenta, atualmente, com a escassez dos recursos.  Assim, o TCE cai de 3% para 2% e a Defensoria sobe de 1% para 2%. O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 21 de junho,  uma emenda à Lei de Diretrizes...