O dentista Milton César Freire da Silva, acusado de matar com um tiro na cabeça a sua ex-esposa, a perita Lorena Baptista, na frente do próprio filho menor, sofreu hoje mais uma derrota nos tribunais, aumentando as chances de que o mesmo venha a enfrentar o tribunal do júri ainda nos próximos meses.

No dia 11 de fevereiro de 2014, a juíza Mirza Telma de Oliveira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público e absolveu sumariamente o dentista. Para a Justiça, houve falta de indícios que comprovassem a autoria do crime, isentando o acusado de aplicação de pena.

À época, o  procurador-geral Fábio Monteiro, então promotor de Justiça, disse que o MP recorreria da decisão da juíza, pois ela tinha se baseado apenas no laudo do perito contratado pela família do acusado, e o laudo divergia do parecer técnico de peritos do Instituto de Criminalística (IC).

No recurso do Ministério Público, o relator,  desembargador João Mauro Bessa, votou pela reforma de sentença de primeiro grau, seguido pela Corte:

“Ao exposto, em consonância com o parecer do graduado órgão do Ministério Público, conheço e dou provimento à presente apelação criminal, para reformar a sentença de primeiro grau e pronunciar o apelado Milton César Freire da Silva, submetendo-o à julgamento perante o Tribunal do Júri. É como voto”, diz Bessa nos autos.

Depois de sucessivas derrotas no próprio TJAM e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora foi a vez do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir contra a irresignação e pretensões de Milton César, negando seguimento ao Recurso Extraordinário interposto naquela Corte Suprema.

A família de Lorena aguarda um novo julgamento. “[Se ele for preso] acho que vai mostrar que houve justiça para minha filha. Do jeito que foi feito parecia que ele tinha matado uma barata. Minha filha era uma pessoa correta, responsável, era professora de universidade”, conta Vanda dos Santos, mãe da perita.

O OLM tentou contato com os advogados do acusado, mas não obteve sucesso.

Íntegra da Decisão do Ministro Dias Toffoli

Entenda o caso

Em julho de 2010, a perita da Polícia Civil do Amazonas, Lorena dos Santos Baptista, 38, foi morta com um tiro desferido pelo ex-marido quando ela estava na casa dele. O filho do casal, na época com dez anos de idade, presenciou o ocorrido.

Conforme a família da vítima, Lorena teria ido ao apartamento de Milton acompanhada do filho para esclarecer difamações e ofensas contra ela, supostamente feitas pelo ex-marido.
Segundo consta na primeira sentença, a vítima e o acusado teriam iniciado uma discussão.

O O acusado disse em juízo que a mulher carregava uma arma de fogo na cintura. Ela teria ficado enciumada e pedido para que o filho do casal verificasse se havia uma outra mulher dentro do apartamento. O homem teria ficado irritado e tentado forçar Lorena a sair do local. Pegou-a pelo braço e conduziu-a pela saída.

Na sentença, constam os laudos periciais que afirmam que  “a vítima encontrava-se em estado emocional desequilibrado, conforme ficou comprovado através das mensagens enviadas pelo celular da mesma”.

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