A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Michel Temer editou decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984.

Segundo o texto, a extinção da reserva e seus associados “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

Estadão Conteúdo

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