Ministro do STF Francisco Manoel Xavier Albuquerque (Xavico)
Ministro do STF Francisco Manoel Xavier Albuquerque (Xavico)

Morreu nessa quinta-feira (9/4) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (Xavico). Natural de Manaus, filho do Dr. Francisco Xavier Carneiro de Albuquerque e D. Haydee Lemos Xavier de Albuquerque.

O ministro ficou no Supremo por 10 anos. Xavico, como gostava de ser chamado, bacharelou-se em Direito na Faculdade do Amazonas, em 1949, onde também obteve o grau de Doutor, em 11 de agosto de 1958. Dedicado ao magistério jurídico desde 1953, participou de comissões julgadoras de concurso, exerceu atividades na advocacia em Manaus e no Distrito Federal e publicou inúmeros artigos.

Nomeado Procurador-Geral da República, pelo decreto de 6 de novembro de 1969, exerceu o cargo até 18 de abril de 1972, quando assumiu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria de Adalício Coelho Nogueira, nomeado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici em 1972 e deixou a corte no dia 23 de fevereiro de 1983, dois dias depois de deixar a presidência do tribunal, que ocupou entre 1981 e 1983. Foi também o último amazonense a ocupar uma cadeira no Supremo.

 Ele tinha 89 anos e foi velado em casa, em Brasília e seu sepultamento será às 16h30, desta sexta-feira (10/4).

Deixou o tribunal aos 57 anos, 13 anos antes da aposentadoria compulsória, que só chega aos 70.

Antes de ser ministro do STF, Xavier de Albuquerque teve uma proeminente carreira como advogado. Trabalhou em Manaus entre 1948 e 1964 — quando presidiu o Instito dos Advogados do Amazonas e foi conselheiro da seccional amazonense da OAB. Depois desse período, foi para a capital federal, onde foi advogado do Banco do Brasil e chefiou o serviço jurídico do banco entre 1966 e 1969.

Ele foi membro do Tribunal Superior Eleitoral entre janeiro de 1968 e novembro de 1969, na qualidade de advogado. Saiu do TSE e foi nomeado Procurador-Geral da República, numa época em que o Ministério Público acumulava as funções de defesa da sociedade e defesa do Estado.

Saiu da PGR para o Supremo Tribunal Federal, em 1972. E, já como integrante do STF, voltou ao TSE. Foi juiz eleitoral entre 1972 e 1977, com dois mandatos como substituto e dois como titular. Também presidiu a corte, entre 1975 e 1977.

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Ministro Mauro Campbell Marques

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, é conterrâneo de Xavier de Albuquerque e lembra dele com afeto. “Era um homem de bem, muito simples e muito apegado à família. O enterro refletiu bem a imagem dele, cercado dos filhos, da mulher dos netos”, comenta.

Campbell lembra ainda da senha para falar com o ministro. “Se você ligasse na casa dele e pedisse para falar com o ministro Xavier de Albuquerque, ele não estava. Sabia que era de algum escritório de advocacia. Mas se você ligasse e pedisse para falar com Xavico ele prontamente atendia. Era assim que ele sabia que um amazonense queria falar com ele.”

Dr, Otávio Luiz Rodrigues Jr.
Dr, Otávio Luiz Rodrigues Jr.

O professor de Direito Civil da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr. comenta a importância de Xavier de Albuquerque para a jurisprudência do Supremo e para o Direito Privado e para o Direito Internacional. “É de se lembrar o célebre RE 80.004, que analisou a possibilidade de revogação das Leis Uniformes de Genebra em matéria cambial por lei ordinária posterior. Xavier de Albuquerque sustentou que os tratados internacionais prevaleceriam sobre o direito ordinário. Embora vencido, esse entendimento até hoje é importante e tem influenciado a mudança de postura do STF em relação ao problema do monismo jurídico.”

Ministro Ayres Britto
Ministro Ayres Britto

O ministro Ayres Britto ressalta que “uma característica central” de Albuquerque é que “ele escrevia muito bem e falava muito bem, era um homem muito culto”. “Era eticamente irrepreensível e eu tinha um carinho muito grande por ele.”

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Ministro Marco Aurélio de Mello

Vice-decano da composição atual do Supremo, o ministro Marco Aurélio, acredita que Xavier de Albuquerque era “uma pessoa que mereceu e merece deferimento maior”. “Foi um grande juiz e um homem exemplar, sob todos os ângulos, para quem eu sempre tirei o chapéu.”

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Ministro Ricardo Leandowski

Por meio de nota no site do Supremo, o presidente da corte, ministro Ricardo Leandowski, “expressa seu sentimento de pesar e presta condolências à família”.

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