O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), assinaram na manhã desta segunda-feira (23) a prorrogação do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica, dando continuidade às atividades de capacitação e cursos profissionalizantes disponibilizados aos assistidos em liberdade provisória, cadastrados no Projeto Reeducar.
O Reeducar é um projeto do TJAM que tem por objetivo sensibilizar a sociedade para reinserir detentos em liberdade provisória no mercado de trabalho e na sociedade. Durante a assinatura do Termo, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, destacou o excelente trabalho realizado pela coordenadora do projeto, juíza Eulinete Melo da Silva Tribuzy.
A juíza comentou que todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Reeducar tem a finalidade de evitar a reincidência criminal e dar aos reeducandos uma oportunidade de retornar à sociedade com dignidade e emprego.
Representando a DPE-AM, o defensor público Miguel Tinoco explicou a importância do programa e das parcerias. “O objetivo é recepcionar aqueles que foram presos e liberados provisoriamente para dar-lhes as boas vindas e aconselhá-los, propiciando, também, um atendimento psicossocial. O programa conta com diversas parcerias que possibilitam o treinamento e a capacitação dos reeducandos, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento”, disse Tinoco.
Através da parceria com o Cetam, sob a direção de Joésia Moreira Pacheco, já foram disponibilizados cursos de garçom, informática, manutenção de condicionadores de ar, de encanador, pedreiro e outros cursos profissionalizantes, de acordo com as habilidades e necessidades de cada grupo assistido.
O projeto
O projeto Reeducar existe desde 2009, mas foi institucionalizado um ano depois, por meio da Resolução nº 14/2010. Tem como objetivo principal promover ações de reinserção social de liberados provisórios do sistema carcerário, com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), compondo-se de um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção no mercado de trabalho.
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