À frente da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Márcia Álamo implantou um programa no Amazonas que já é sucesso em várias regiões do País, o Promotoras Legais Populares. Quase seiscentas mulheres estão participando das aulas, na capital e em mais 16 municípios do interior. As aulas dão noções de Direito, Cidadania, Gêneros, entre outros assuntos. A ideia é disseminar informações que possam colaborar com situações vividas diariamente de violência contra mulheres nas comunidades em que vivem. Acompanhe a entrevista e conheça mais sobre esse programa que pode mudar a vida de muitas mulheres, inclusive das próprias promotoras legais.

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Turma de São Gabriel da Cachoeira

O Outro Lado da Moeda – Como funciona o programa Promotoras Legais Populares?

Márcia Álamo – Esse projeto é um curso de formação de líderes comunitários. O programa já existe em todo o Brasil, começou na região Sul com um grupo de promotoras de justiça que decidiram capacitar mulheres com conhecimentos de Direito e noções de cidadania. O intuito é que a mulher que exerça alguma influência naquela comunidade, possa reproduzir conhecimento naquele local. São noções de Direitos Humanos, Direito Penal, Civil, noções de gênero, trabalhamos muito na defesa da mulher, gêneros masculino e feminino, essa construção social que discrimina.

Fizemos uma parceria com a UEA, esse curso já foi oferecido por um grupo de professoras de Direito a um grupo pequeno de mulheres, pois nao havia recursos para ir ao interior. Fomos a UEA, o reitor Cleinaldo Costa e eu conversamos sobre a possibilidade de através dos núcleos da universidade nos municípios oferecer esse curso no interior. Selecionamos dezesseis municípios para fazer por teleconferência.

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Durante as aulas por videoconfêrencia no estúdio da Jobast Produções

OOLM – Qual o retorno que vocês tem com o programa?

MA – Ficamos muito surpresas com o interesse delas, logo na primeira aula. Mas, essas mulheres não foram escolhidas aleatoriamente. A intenção é que elas possam reproduzir as informações. Por isso, pedimos indicação do movimento de mulheres no interior, da própria UEA, municípios onde há Conselho Municipal de Mulheres, nas delegacias da mulher abrimos vagas para que indicassem as alunas. Apesar de termos alguma rede de atendimento, o Estado mantém abrigos, Secretaria da Mulher, o Centro de Referencia da Mulher, o segundo juizado Maria da Penha, o SAC emergencial, mas mesmo com essa rede temos alguns bairros de Manaus, principalmente, os bairros mais afastados que precisam dessas líderes. Oriundas desses bairros, essas mulheres já fazem esse trabalho e acolhem a vizinha, buscam orientar. Elas normalmente já tem a liderança nata para buscar o programa. São quase 600 mulheres participando. Cinquenta na capital e em mais 16 municípios.

A gente sabia que havia interesse porque havia essa demanda, mas nos surpreendemos com o nível da aula, das perguntas. A aula é feita por teleconferência ao vivo, transmitida para os polos da UEA. Pelo chat elas podem fazer perguntas. Elas precisam desse conhecimento porque o conhecimento prático ela já possui e convive de perto com ele.

Turma de Itacoatiara
Turma de Itacoatiara

OOLM – Qual o conteúdo das aulas?

MA – A aula deste sábado (ontem) é de noções de Direito civil, já tivemos sobre casamento, sobre sociedade, reconhecimento de paternidade, divórcio, são temas do cotidiano delas, mas que ao mesmo tempo era incompreensível como questões jurídicas.

A lei Maria da Penha, por exemplo, muitas vezes há o conhecimento da lei, mas não tem conhecimento do processo de dados necessários para enquadramento. São 16 aulas, aos sábados, cada aula tem quatro horas.

OOLM – Quando a turma deve se formar?

MA – A segunda turma terá recesso por causa da Copa do Mundo. Elas tiveram seis aulas e a UEA terá recesso. Estamos criando uma semente de discussão dos gêneros. Esse grupo especifico, por exemplo, muitas não concluíram a escola, a exigência é o primeiro grau completo para poder participar das aulas. E elas são cheias de ideia e muitas pensam em voltar aos estudos e se formar na faculdade.

 

Aula inaugural na Jobast Produções
Aula inaugural na Jobast Produções

 

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