As condições de elegibilidade dos candidatos às eleições deste ano foram o tema da primeira palestra do Curso de Direito Eleitoral que está sendo oferecido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aos servidores do Poder Legislativo, nesta segunda-feira (26), no miniplenário Beth Azize.

Ministrada pelo especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Direito do Estado pela Universidade CândiREUNIAO_DIREITO ELEITORALdo Mendes e professor da Escola Superior da Magistratura (Esman), Mário Augusto Marques da Costa, a palestra sobre Direito Eleitoral terá continuidade na próxima sexta-feira (30) com foco nas condutas vedadas no processo eleitoral.

“A preocupação da Escola do Legislativo é deixar nossa Casa muito bem informada sobre as eleições. Para os servidores, são duas palestras importantíssimas.Nós acreditamos que eles terão bastante benefícios e passarão para os seus deputados o que realmente está sendo checado no processo eleitoral”, disse a diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti.

Sobre o tema, Mário Augusto Marques da Costa ressaltou a ligação entre as condições de elegibilidade e o exercício da cidadania. “O exercício da cidadania passa pelo conhecimento de como pode ser exercida e quais as restrições. Vamos abordar na palestra as questões das condições de elegibilidade constitucionais e as infraconstitucionais, vamos tentar clarear bem para que as pessoas possam ter este conhecimento, inclusive falando sobre a inelegibilidade por parentesco que está sendo muito discutida aqui no Amazonas”, explicou.

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