distribuicao-dos-royalties

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Nicácio da Silva*                                                                                     “Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância.” Sócrates

O esforço para construção de um país exige o concurso de energias e inteligências necessárias a cada momento que um novo desafio é posto. O principio democrático espelhado quando o intuito de ampliar a compreensão de coletivo é soberano, é a máxima que deve enaltecer o crescimento de uma Nação. Agora, valorizar interesses antidemocráticos, criando condições de favorecimentos para determinado segmento social é menosprezar tal principio, ou seja, é empalidecer o afeto de unidade republicana.

O Parlamento Brasileiro sempre procura inovar. Entre gritos de questões de ordens e chavões ofensivos por Senadores e Deputados, em uma sessão tumultuada, o plenário do Congresso aprovou na tarde de quarta-feira (12) o regime de urgência para a apreciação do veto ao artigo 3º da Lei dos Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff.
Notadamente, a lei aprovada no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, mas Dilma vetou. Pelo visto, a apreciação do veto dos royalties vai passar na frente de outros 3.060 vetos que aguardam apreciação pelo plenário do Congresso Nacional, assim como a votação da Lei Orçamentária para 2013.
O Congresso Nacional está divido, caso o veto da Presidente Dilma seja derrubado, a decisão deve ser publicada de imediato no Diário Oficial da União, reintroduzindo na lei 12.734/2012 o art. 3º, que estende a nova distribuição dos royalties sobre os contratos em vigor, de blocos em operação. Caso o veto seja mantido, a lei permanece inalterada. Sendo prejudicial para os outros vinte quarto Estados.
Acreditamos que no âmbito do Legislativo ou do Executivo, a alteração das regras só seria possível com uma nova lei. Durante a sessão, no entanto, parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo anunciaram que, caso o veto de Dilma seja derrubado no Congresso, vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar mantê-lo no texto da lei.
O vale tudo dos royalties deixa evidente que o governo petista dá sinais de esgotamento na Presidência da Republica, seja pelo desfecho do julgamento do mensalão, seja pelo surgimento de novos escândalos corruptivos, quer seja pela desoneração tributaria sobre os estados e municípios ou pela falta de iniciativa em problemas que só fizeram crescer nos últimos dez anos. Por outro lado, se antes havia ilações quanto ao conhecimento do então presidente Lula sobre o esquema, agora há elementos consistentes para uma medida mais enérgica do Ministério Publico pedir uma investigação.
Vamos esperar está semana, mais um capitulo do “vale Tudo” entre o Congresso e o Executivo sobre os royalties. Outro inglório resultado, desta vez para a Câmara dos Deputados, pode sair das mãos do ministro Celso de Melo do STF, quanto a cassação de imediato dos parlamentares que foram condenados pela Corte Suprema.
Durante este ano, procuramos sintetizar os acontecimentos históricos que aconteceram no Brasil e no Mundo. Foram fatos reais que não gostaria de ter tecido comentário acerca. Procurei pautar minhas crônicas pelo ponto de vista de quem acredita na soberania digna de uma Nação em que todos são respeitados e tenham direitos realmente iguais, em todos os segmentos da sociedade.
Carecemos, o Mundo, de concretização da paz, de harmonia e amor entre os seres. A fronteira da indiferença, do egoísmo e dos desmandos sociais entre os homens são enormes.Vamos acreditar e fazer acontecer a diferença. Que neste natal possamos refletir sobre os acontecidos em dois mil e doze.
Aproveito para agradecer a todos os nossos leitores, que durante este ano nos acompanharam. Desejo para todo feliz natal e dois mil e treze, com as bênçãos do Divino Pai Eterno, repleto de paz, amor e sucesso. Obrigado! Muito obrigado!

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